Organizações da Sociedade Civil: Um Panorama de A a Z
O Brasil, com sua vastidão geográfica e diversidade cultural, enfrenta desafios multifacetados que vão além das capacidades do setor público.
Em resposta, o Terceiro Setor, composto por ONGs, Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), associações, fundações, entidades filantrópicas e organizações religiosas, emerge como uma força vital, promovendo ações complementares e muitas vezes inovadoras na promoção do bem-estar social e ambiental.
As ONGs têm papel importante no mundo, defendendo causas como conservação da natureza e direitos humanos, tanto no Brasil quanto no exterior.
As OSCIPs e OSs, carregam qualificações específicas que lhes permitem trabalhar em estreita colaboração com o governo, enquanto associações e projetos sociais muitas vezes funcionam como raízes nas comunidades, respondendo às necessidades imediatas com agilidade e empatia.
Neste artigo, mergulhamos profundamente na estrutura e objetivos desses atores fundamentais do Terceiro Setor.
Quando entendemos suas funções, percebemos o valor de cada um para a sociedade brasileira. Isso destaca a importância de sua existência e atuação para um país mais justo e resistente.
Economato: O sistema que entende as necessidades da sua OSC.
Origens e Conceitos Básicos
Definição de ONG
O termo “Organização Não-Governamental” (ONG), apesar de amplamente reconhecido e usado no vocabulário popular, não possui uma definição legal no Brasil.
Na verdade, a nomenclatura é uma adaptação da denominação criada em 1950 pela ONU.
Ao longo do tempo, o termo ganhou popularidade global, chegando ao Brasil nas últimas décadas do século XX.
Legalmente, no Brasil, aquilo que popularmente chamamos de “ONGs” são, na verdade, principalmente associações.
Estas entidades, juntamente com fundações, representam as principais categorias de organizações privadas sem fins lucrativos reconhecidas pelo Código Civil brasileiro.
De acordo com estatísticas atuais, 95% das entidades popularmente denominadas ONGs são associações, enquanto os outros 5% são fundações.
Com a promulgação da Lei 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), surgiu um novo termo para se referir a essas entidades: Organização da Sociedade Civil (OSC).
Essa nova denominação enfatiza o papel vital da sociedade civil nestas entidades. Entretanto, o termo “OSC”, apesar de progressivamente mais presente, especialmente em documentos oficiais e estudos, como os produzidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ainda não substituiu completamente o termo “ONG” no uso cotidiano.
Neste artigo, optamos por utilizar termos mais familiares à maioria das pessoas. “ONG” é uma expressão conhecida e usada por todos, ao contrário de “OSC”, que pode ser menos compreensível para a maioria das pessoas.
Breve histórico das ONGs no Brasil
As ONGs se tornaram importantes no Brasil nos anos 70 e 80, durante a ditadura militar e o início da redemocratização.
Muitas dessas organizações surgiram como resposta a violações de direitos humanos e à necessidade de lutar pela democracia, liberdade e justiça social.
Também foi um momento de crescimento da consciência ecológica, resultando na criação de várias ONGs ambientalistas.
Com a Constituição de 1988, reconhecida por seu caráter progressista e inclusivo, as ONGs obtiveram um ambiente mais favorável para sua atuação.
A Carta Magna consagrou diversos direitos sociais e reconheceu o papel fundamental da sociedade civil organizada na formulação e implementação de políticas públicas.
Na década de 1990, com a globalização e a consequente integração de mercados, o papel das ONGs se expandiu.
Muitas delas começaram a trabalhar em rede com outras organizações ao redor do mundo, trocando experiências, recursos e estratégias.
Neste tempo, o número de ONGs no país aumentou muito, cobrindo mais causas, como desenvolvimento comunitário e proteção dos direitos das minorias.
No entanto, como em muitos países, as ONGs no Brasil também enfrentaram desafios, como questões relacionadas à transparência, financiamento e eficácia.
Apesar dos problemas, as organizações se consolidaram na sociedade brasileira. Elas são essenciais para preencher as falhas do governo e fortalecer a democracia com a participação dos cidadãos.
As ONGs Mais Famosas do Brasil
Várias ONGs do Brasil se tornaram famosas ao longo do tempo. Elas são reconhecidas tanto no país quanto no exterior por sua importância, eficiência e dedicação a causas importantes.
A seguir, apresentaremos algumas das mais reconhecidas, destacando sua história, objetivos e os reflexos de seu trabalho na sociedade.
Ação da Cidadania
História: Fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, mais conhecido como Betinho, esta organização nasceu como resposta direta à crescente crise de fome e pobreza que assolava o Brasil naquela época.
Objetivos: Luta contra fome e miséria, mobilizando a sociedade em ações de distribuição de alimentos e conscientização. A luta contra a Aids foi importante no início da epidemia no Brasil, devido ao impacto social e econômico da doença
Impacto: Com o slogan “Quem tem fome, tem pressa”, a Ação da Cidadania mobilizou muitos brasileiros para arrecadar e distribuir comida. Também ajudou a conscientizar sobre a fome e miséria, influenciando políticas públicas e inspirando outras iniciativas no país. Ao longo dos anos, suas ações diversificaram-se, atendendo a várias outras necessidades emergentes da sociedade brasileira.
Instituto Ayrton Senna
História: Criado em 1994 após a morte de Ayrton Senna, o instituto continua seu trabalho de ajudar as pessoas, seguindo o legado do piloto.
Objetivos: Dedica-se à promoção de uma educação de qualidade para crianças e jovens de todo o Brasil, utilizando pesquisa e ações práticas.
Impacto: Ao longo do tempo, ajudou muitos estudantes com programas, formando educadores e implementando políticas públicas na educação
Greenpeace Brasil
História: A filial brasileira do renomado Greenpeace internacional foi estabelecida em 1992.
Objetivos: Foco na defesa do meio ambiente e promoção da paz, atuando em áreas como desmatamento, mudanças climáticas e proteção dos oceanos.
Impacto: A organização tem ajudado a falar sobre sustentabilidade e a fazer leis e mudanças de comportamento para proteger o meio ambiente.
Médicos Sem Fronteiras (MSF) – Brasil
História: O braço brasileiro do Médicos Sem Fronteiras, uma organização internacional, começou suas atividades no país nos anos 90.
Objetivos: Oferecer cuidados médicos a pessoas afetadas por conflitos armados, epidemias, desastres naturais e exclusão de cuidados de saúde.
Impacto: Além de atuar em território nacional, muitos profissionais brasileiros do MSF também ajudam em crises ao redor do mundo.
Estas são apenas algumas das inúmeras ONGs que atuam de forma significativa no Brasil.
Sua presença e ação são testemunhos da capacidade da sociedade civil de se mobilizar e atuar proativamente diante dos desafios e necessidades emergentes.
Tipos de ONGs
Dentro da extensa paisagem do Terceiro Setor, as ONGs abrangem um vasto leque de áreas, refletindo os variados desafios e necessidades da sociedade.
Essas organizações, movidas pelo propósito e pela paixão, buscam criar impacto significativo em suas respectivas áreas de atuação.
Abaixo, exploramos algumas classificações comuns de ONGs e fornecemos exemplos práticos para cada tipo:
ONGs Sociais
Descrição: Focam em questões sociais, como pobreza, habitação, alimentação e inclusão.
Exemplo Prático: Ação da Cidadania, trabalha para combater a fome e a miséria no Brasil através de campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos.
ONGs Ambientais
Descrição: Atuam na proteção do meio ambiente, biodiversidade e sustentabilidade.
Exemplo Prático: Greenpeace Brasil, se dedica a questões ambientais, como a luta contra o desmatamento e a proteção dos oceanos.
ONGs Educacionais
Descrição: Focam na educação, oferecendo programas de formação, apoio a escolas e promoção da educação inclusiva.
Exemplo Prático: Instituto Ayrton Senna, dedica-se à promoção da educação de qualidade para crianças e jovens em todo o país.
ONGs de Saúde
Descrição: Focadas em saúde, podem ajudar em doenças raras, atendimento médico em lugares distantes ou campanhas de vacinação.
Exemplo Prático: Médicos Sem Fronteiras (MSF) – Brasil, oferece cuidados médicos a pessoas afetadas por conflitos armados, epidemias e desastres naturais.
ONGs de Direitos Humanos
Descrição: Lutam pela garantia e promoção dos direitos humanos, combatendo injustiças e violações.
Exemplo Prático: Anistia Internacional Brasil, atua na defesa dos direitos humanos, combatendo abusos e promovendo justiça.
Outras Classificações
Existem muitas outras categorias de ONGs que abordam temas específicos ou combinam várias áreas de atuação.
Exemplo Prático: WWF-Brasil combina ações ambientais com questões sociais, atuando na conservação da natureza e na promoção de práticas sustentáveis.
Todas as ONGs querem melhorar a sociedade em suas áreas. Elas mostram que a cooperação e o engajamento cidadão são importantes. Isso é para um futuro mais justo e equilibrado para todos.
Quem Faz Parte do Terceiro Setor?
O Terceiro Setor desempenha um papel crucial na sociedade, ocupando um espaço intermediário entre o Estado (Primeiro Setor) e o mercado (Segundo Setor).
São entidades que, embora privadas, têm uma atuação voltada para o bem público.
Abaixo, vamos explorar os principais atores que integram esse setor e suas particularidades.
Organizações da Sociedade Civil (OSC)
Descrição: A sigla OSC surgiu para descrever organizações pelo que são, em vez de apenas pelo que não são (não governamentais). Segundo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), são grupos legalmente constituídos, sem fins lucrativos, que realizam atividades de interesse público.
Objetivo: Desenvolver atividades voltadas para a promoção do bem-estar social, cultural, educacional, entre outros.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Descrição: As OSCIPs representam uma qualificação jurídica que uma OSC pode obter após aprovação do Ministério da Justiça. Elas são reconhecidas por sua legalidade e os benefícios que proporcionam, incluindo incentivos fiscais para doações e a capacidade de receber recursos públicos.
Objetivo: Atuar em áreas específicas, buscando a promoção do bem público e desenvolvimento social sustentável.
Organizações Sociais (OS)
Descrição: São organizações privadas qualificadas pelo Poder Público que têm como objetivo a prestação de serviços públicos. Elas podem substituir entidades e órgãos públicos extintos, em um modelo chamado de Publicização.
Objetivo: Prestar serviços de interesse público em áreas como saúde, educação, cultura, entre outros, muitas vezes em parceria com o governo.
Fundações e Associações
Descrição: Estas são as duas entidades privadas sem fins lucrativos previstas no Código Civil brasileiro. No contexto popular, são frequentemente referidas como ONGs, embora juridicamente esse termo não tenha uma definição oficial.
Objetivo: Promover a assistência social, cultural, educacional, científica, entre outros, conforme sua missão institucional.
Organizações Religiosas
Descrição: Instituições religiosas que fazem projetos e atividades sociais além das suas atividades religiosas.
Objetivo: Promover valores espirituais, ao mesmo tempo que atuam em prol do bem-estar da comunidade e assistência aos mais necessitados.
Entidades Filantrópicas
Descrição: Organizações que prestam serviços gratuitos ou a preços subsidiados à população carente em áreas como saúde, educação e assistência social.
Objetivo: Contribuir para a promoção do bem-estar social e reduzir desigualdades.
Dessa forma, percebemos a diversidade de organizações presentes no Terceiro Setor.
Cada uma, à sua maneira, trabalha em prol de uma sociedade mais justa e solidária.
O conhecimento sobre suas características particulares e funções é essencial para reconhecer e valorizar o impacto dessas entidades no Brasil.
O Principal Objetivo de uma ONG
As Organizações Não-Governamentais, mais conhecidas pela sigla ONG, são importantes para a comunidade e o governo, preenchendo lacunas que o Estado não consegue.
Mas qual é o principal propósito de uma ONG?
E como elas influenciam a sociedade?
Atuação Voltada para o Bem Comum
No cerne de toda ONG está a missão de servir ao bem comum.
Ao contrário das empresas convencionais que buscam o lucro, as ONGs são impulsionadas por causas e objetivos que visam o benefício coletivo.
Elas existem para causar impacto positivo e trazer mudanças reais para a sociedade. Elas atuam em direitos humanos, meio ambiente, educação, saúde e outras áreas.
Impacto Positivo na Sociedade
As ONGs muitas vezes atuam em áreas e comunidades que são negligenciadas ou inadequadamente atendidas pelo setor público ou privado.
Por meio de programas, projetos e campanhas, elas:
- Promovem a conscientização sobre questões cruciais.
- Suprem lacunas de serviços, fornecendo recursos e assistência onde são mais necessários.
- Defendem e representam grupos marginalizados ou em desvantagem.
- Influenciam políticas públicas e tomada de decisões em favor do bem-estar coletivo.
Estas organizações estão perto das comunidades e são mais flexíveis do que o governo. Isso permite que elas criem soluções novas e eficazes para problemas difíceis.
Diferença entre Fins Lucrativos e Não Lucrativos
Ao discutir ONGs, é essencial entender a distinção entre organizações com fins lucrativos e sem fins lucrativos:
- Organizações com fins lucrativos operam para gerar lucro para seus proprietários ou acionistas. O lucro é frequentemente reinvestido no negócio ou distribuído aos proprietários.
- ONGs e outras organizações sem fins lucrativos operam principalmente para cumprir uma missão ou propósito social. Qualquer excedente financeiro é reinvestido na organização e em seus programas, em vez de ser distribuído a indivíduos ou acionistas.
Em resumo, o coração de uma ONG pulsa por sua missão social e pelo desejo de fazer a diferença no mundo.
Embora as abordagens e focos possam ser diferentes, o objetivo é o mesmo: ajudar a sociedade e promover uma mudança positiva e duradoura.
Diferença entre ONG e Projeto Social
As Organizações Não-Governamentais (ONGs) e os Projetos Sociais são ambos essenciais na promoção do bem-estar e desenvolvimento de comunidades.
Contudo, muitas pessoas se confundem ao tentar diferenciar uma ONG de um Projeto Social.
Embora ambos busquem criar impactos sociais positivos, suas estruturas, objetivos e abordagens podem variar bastante.
Definição de Projeto Social
Um Projeto Social é uma intervenção planejada com começo, meio e fim definidos, que visa alcançar um objetivo social específico.
Projetos sociais ajudam a resolver problemas na comunidade, como educação, saúde e desenvolvimento, tratando de questões urgentes e específicas.
Características e Duração dos Projetos Sociais
Objetivo Claro: Projetos sociais têm metas claras, como construir um poço em uma comunidade pobre ou dar aulas de reforço para estudantes em desvantagem.
Temporalidade: Ao contrário das ONGs, que podem existir por tempo indeterminado, os projetos sociais têm uma duração predefinida. Eles terminam quando os objetivos são alcançados ou quando os recursos acabam.
Detalhamento: Projetos sociais são muitas vezes mais específicos em suas abordagens, lidando com questões ou desafios particulares.
Como os Projetos Sociais se Integram às ONGs
Muitas ONGs realizam muitos projetos sociais ao mesmo tempo.
Enquanto a ONG fornece a estrutura organizacional e administrativa, os projetos sociais realizam intervenções no terreno.
Comparação Direta entre as Duas Entidades
Objetivos:
- ONGs: Têm uma missão mais ampla e podem abordar várias causas relacionadas ao bem social, ambiental ou humano.
- Projetos Sociais: Centram-se em metas específicas e tangíveis dentro de um período de tempo estipulado.
Estrutura:
- ONGs: Têm uma estrutura organizacional, com equipes, departamentos e hierarquia.
- Projetos Sociais: Têm uma estrutura mais flexível, geralmente centrada em tarefas e resultados específicos.
Financiamento:
- ONGs: Dependem de financiamento contínuo, que pode vir de doações, patrocínios, subvenções e outras fontes.
- Projetos Sociais: Têm financiamento para a duração do projeto, que pode vir de uma variedade de fontes.
Duração:
- ONGs: Existem por tempo indeterminado, enquanto houver necessidade, recursos e uma missão a cumprir.
- Projetos Sociais: São temporários e concluem-se uma vez alcançado o objetivo ou esgotados os recursos.
Em resumo, as ONGs são instituições que lidam com problemas sociais de forma constante. Os Projetos Sociais são intervenções temporárias com objetivos claros e alcançáveis em um período definido.
Ambos desempenham papéis cruciais na melhoria da sociedade, mas operam de maneiras distintas e complementares.
Conclusão
Num mundo injusto e desigual, o Terceiro Setor é uma esperança, guiando-nos para um futuro melhor.
As ONGs e outras entidades do setor são instituições que expressam empatia, compaixão e compromisso humano. Elas têm como objetivo melhorar a vida de todos.
Nas linhas acima, exploramos o vasto panorama das ONGs no Brasil, mas é no coração dessas organizações que encontramos sua verdadeira essência.
Elas representam o melhor da humanidade, trabalhando incansavelmente em prol de uma sociedade mais justa, equitativa e saudável.
Essas entidades do Terceiro Setor protegem a esperança, lutando contra a fome e preservando a biodiversidade, para criar um futuro onde todos tenham voz e oportunidade.
Nos momentos mais difíceis, são essas organizações que estendem a mão, alcançando os lugares mais remotos e as pessoas mais vulneráveis.
Elas nos lembram que, juntos, podemos vencer desafios, causar impacto e criar sonhos para todos.
Com dedicação, amor e paixão, as ONGs e o Terceiro Setor são um exemplo de que um mundo melhor é possível e alcançável.
É nossa responsabilidade abraçar essa visão e fortalecer a união entre comunidade, governo e setor privado. Juntos, podemos construir uma nação próspera, justa e cheia de esperança para todos.
