Como abrir uma ONG: O Guia Definitivo
Introdução
No mundo globalizado, as pessoas têm mais vontade de fazer a diferença e ser parte da solução para os desafios sociais. Isso ocorre devido à crescente conexão entre as pessoas.
Muitos optam por seguir esse ímpeto através da criação ou participação em Organizações Não Governamentais (ONGs).
No entanto, mesmo com uma motivação nobre, entender como abrir uma ONG e gerenciá-la pode apresentar muitas dúvidas.
Perguntas frequentes
Qual o tipo de CNPJ para uma ONG?
Quem pode firmar termos de parceria?
Há uma idade máxima para ser voluntário?
Essas são apenas algumas das perguntas frequentemente feitas por aspirantes a fundadores e voluntários.
A complexidade por trás das ONGs
Mas, por que tantas dúvidas?
A resposta é simples: As ONGs, mesmo sendo movidas pelo coração, ainda têm que lidar com regras, papelada e problemas de gestão, assim como qualquer outra organização.
A falta de informação clara e centralizada e as diferentes normas em cada lugar geram incertezas.
O que esperar deste guia
Neste artigo, nosso objetivo é oferecer um guia completo para iluminar o caminho daqueles que desejam mergulhar no mundo das ONGs.
Vamos responder perguntas comuns e dar dicas sobre cada etapa, desde a ideia até a criação de uma organização.
Se você gosta da causa, quer ser voluntário ou criar uma nova ONG, este guia é para você. Vamos começar?
Economato: O sistema que entende as necessidades da sua OSC.
De quem é a responsabilidade das ONGs?
ONGs são organizações independentes que atuam em áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos, onde os governos podem não ser eficazes.
E embora carreguem uma missão nobre, também precisam de estrutura e gestão sólidas para funcionarem bem.
Mas a quem realmente cabe a responsabilidade dessas organizações?
Estrutura Administrativa das ONGs
A estrutura administrativa de uma ONG pode variar dependendo de seu tamanho, foco e região de atuação.
No entanto, a maioria tem uma estrutura similar à de empresas, com conselhos, diretorias e equipes operacionais.
- Conselho: Normalmente é um grupo que supervisiona a ONG, garantindo que ela siga corretamente sua missão, visão e atividades.
- Diretoria: Responsável pela gestão diária, incluindo a tomada de decisões, implementação de projetos e gestão de recursos.
- Equipes Operacionais: Executam os projetos, programas e iniciativas no terreno. Eles são, muitas vezes, a face visível da ONG para a comunidade.
A Importância da Gestão Transparente e Responsável
A confiança é o alicerce de qualquer ONG. E a transparência é fundamental para construir e manter essa confiança.
Uma gestão transparente e responsável garante o uso efetivo dos recursos e inspira confiança nos doadores, voluntários e na comunidade da ONG.
É importante relatar regularmente sobre as ações, finanças e efeitos da ONG. Além disso, é fundamental utilizar práticas contábeis claras e seguir as regras locais. Isso contribui para uma gestão transparente.
O Papel dos Membros, Doadores e Comunidade
Enquanto a equipe interna é vital para as operações diárias, a comunidade externa desempenha um papel fundamental na supervisão e apoio das ONGs.
- Membros: Geralmente são parte da fundação da ONG e têm um papel ativo em sua gestão e direção. Além disso, os membros são embaixadores da ONG, mobilizando recursos e sensibilizando a comunidade sobre as causas que a organização defende.
- Doadores: Ao contribuírem financeiramente, os doadores têm um interesse direto no sucesso da ONG. Eles muitas vezes exigem relatórios de progresso e desempenho para garantir que seus fundos estão sendo usados de maneira eficaz.
- Comunidade: É o grupo mais importante. Afinal, as ONGs existem para servir à comunidade. A comunidade pode fornecer feedback valioso, apoiar projetos e garantir que a ONG permaneça fiel à sua missão.
A responsabilidade das ONGs é compartilhada entre aqueles que a gerenciam e aqueles que ela serve. Para que uma ONG prospere, é essencial que todas as partes interessadas estejam envolvidas, informadas e comprometidas com sua missão e visão.
Quem tem ONG pode ter empresa?
Com a conscientização social em alta, empreendedores desejam combinar suas habilidades de negócios com sua paixão por causas sociais. Eles querem contribuir para um mundo melhor.
Uma questão frequente é: é possível ser proprietário de uma ONG e de uma empresa ao mesmo tempo?
A resposta é mais complexa do que um simples sim ou não e envolve considerações tanto jurídicas quanto éticas.
A distinção entre uma ONG e uma empresa
Primeiramente, é vital entender a principal diferença entre uma ONG e uma empresa:
- ONG: agora mais formalmente conhecida como Organização da Sociedade Civil, é uma organização sem fins lucrativos que promove causas sociais, ambientais ou culturais. Embora possa gerar receitas (por meio de doações, subsídios ou outras atividades), esses fundos são reinvestidos na própria organização para promover sua missão.
- Empresa: Uma entidade comercial com fins lucrativos que visa gerar benefícios econômicos para seus proprietários ou acionistas. O foco está na geração de lucro a partir da venda de produtos ou serviços.
Compatibilidade Jurídica
Juridicamente falando, não existe uma proibição que impeça uma pessoa de ser proprietária ou dirigente de uma ONG e de uma empresa simultaneamente. No entanto, há algumas regras a serem observadas:
- Transparência: Ambas as entidades devem manter registros financeiros claros e separados.
- Conflito de Interesses: É essencial garantir que as atividades da empresa não influenciem indevidamente as operações da ONG e vice-versa.
- Regulações Fiscais: Tanto ONGs quanto empresas têm obrigações fiscais específicas. É crucial garantir que ambas cumpram suas respectivas responsabilidades.
Questões Éticas
Aqui, o cenário se torna um pouco mais subjetivo. Mesmo que legalmente seja possível possuir uma ONG e uma empresa, surgem questões éticas:
- Intenção: A motivação por trás da criação da ONG deve ser genuína. Não deve ser vista como uma maneira de melhorar a imagem da empresa ou como uma estratégia de marketing.
- Conflitos de Interesse: Mesmo com tudo em ordem no papel, a percepção do público é fundamental. A ONG e a empresa devem operar de maneira que não haja suspeitas de impropriedades.
- Benefícios Mútuos: A empresa pode ajudar a ONG, mas é importante evitar que a ONG seja usada para beneficiar a empresa de forma indevida.
Sim, é possível ser dono de uma ONG e de uma empresa ao mesmo tempo, mas isso traz mais responsabilidades.
Uma gestão honesta, ética e atenta às relações entre as duas entidades é importante para garantir a integridade e o sucesso delas.
Qual o tipo de CNPJ para ONG?
Ao decidir fundar uma Organização Não Governamental, muitos entusiastas se deparam com uma questão crucial: “Que tipo de CNPJ uma ONG precisa?”.
O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é fundamental para conferir legitimidade e operacionalidade a qualquer entidade, incluindo as ONGs.
Aqui, desmistificamos os detalhes relacionados à personalidade jurídica e ao processo de obtenção desse registro vital.
Tipos de Personalidade Jurídica que uma ONG pode adotar
Uma ONG pode assumir diferentes formas jurídicas, dependendo de sua natureza e objetivos:
- Associação: É a forma mais comum de ONG. É uma reunião de pessoas em torno de um objetivo comum, sem finalidade lucrativa. Geralmente, é formada por membros que desejam promover uma causa social, cultural ou ambiental.
- Fundações: São entidades sem fins lucrativos criadas a partir de um patrimônio inicial, definido por um ou mais fundadores. Esse patrimônio é usado para atingir um objetivo específico e é gerido por um conselho.
Processo e Requisitos para Obter um CNPJ
Para que uma ONG possa operar legalmente e receber doações, financiamentos e outros benefícios, é essencial ter um CNPJ.
Eis os passos básicos:
- Elaboração do Estatuto Social: O primeiro passo é escrever o estatuto da ONG, que é um documento que define as regras, objetivos e estrutura da entidade.
- Registro em Cartório: Com o estatuto em mãos, é preciso registrá-lo em um Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
- Solicitação do CNPJ: Após o registro em cartório, deve-se solicitar o CNPJ junto à Receita Federal. Para realizar esse procedimento, é necessário preencher a Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (FCPJ) e o Quadro de Sócios e Administradores (QSA). Esses documentos devem ser preenchidos através do programa Coleta Online, disponível no site da Receita Federal.
- Aguardar Análise: A Receita Federal analisará os documentos e, se tudo estiver em ordem, emitirá o CNPJ da ONG.
- Registro em Órgãos Específicos: Dependendo da área de atuação da ONG, pode ser necessário se registrar em órgãos específicos ou obter licenças adicionais.
Obter o CNPJ é apenas um passo na jornada de uma ONG, mas é vital para sua operação e credibilidade.
Além disso, é importante ficar atualizado sobre as obrigações fiscais e regulamentares para garantir uma boa gestão e o funcionamento correto da entidade.
Qual a idade máxima para ser voluntário?
O voluntariado é uma forma nobre de ajudar a sociedade sem esperar dinheiro em troca, doando tempo e energia para causas importantes.
Mas surge uma pergunta: existe uma idade máxima para ser voluntário? Aqui, mergulhamos na legislação atual sobre o voluntariado e discutimos os benefícios de ser voluntário em diferentes fases da vida.
Legislação Atual sobre Voluntariado
No Brasil, o voluntariado é regulamentado pela Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Esta lei define voluntário como alguém que faz serviços sem receber dinheiro para ajudar organizações públicas ou privadas de caráter sociais ou pessoas necessitadas.
Importante destacar que:
- A legislação não estabelece uma idade máxima para o voluntariado.
- Sobre a idade mínima, é importante seguir o ECA e as leis trabalhistas para evitar a exploração do trabalho de crianças.
Dessa forma, enquanto estiver apto e disposto, qualquer indivíduo pode se tornar voluntário, independentemente de sua idade.
Benefícios do Voluntariado em Diferentes Idades
Jovens
- Desenvolvimento de Habilidades: O voluntariado oferece a oportunidade de adquirir novas habilidades ou aprimorar as existentes.
- Networking: Trabalhar em organizações e projetos pode expandir o círculo de contatos profissionais e pessoais.
- Propósito e Direção: Para muitos jovens, o voluntariado pode fornecer um senso de propósito e direção em um momento crucial de suas vidas.
Adultos
- Engajamento Comunitário: Na vida adulta, o voluntariado é uma forma de se envolver com a comunidade e se conectar de maneira mais profunda.
- Satisfação Pessoal: Contribuir para uma causa ou comunidade pode trazer uma sensação de realização e satisfação.
Idosos
- Atividade e Conexão Social: O voluntariado pode ser uma excelente maneira de se manter ativo e socialmente conectado.
- Legado e Contribuição: Muitos idosos fazem voluntariado para deixar um legado e compartilhar sua sabedoria e experiência acumulada ao longo dos anos.
- Benefícios à Saúde: Segundo alguns estudos, voluntariado faz bem para a saúde mental e física, diminuindo a chance de depressão e aumentando a vida.
A idade é apenas um número quando se trata de voluntariado.
O que realmente importa é o desejo de fazer a diferença e a disposição para contribuir.
Seja qual for a fase da vida, o voluntariado traz benefícios tanto para o voluntário quanto para a comunidade que ele serve.
A idade não define a capacidade de impactar vidas; o desejo de servir o faz. Em cada estação da vida, o voluntariado ilumina o mundo de quem dá e de quem recebe.
É difícil abrir uma ONG?
Quando pensamos em causas sociais, ambientais ou culturais, a ideia de criar uma ONG pode parecer um passo natural e emocionante.
No entanto, estabelecer e operar uma ONG envolve muito mais do que apenas paixão e determinação.
Atrás da inspiradora ideia de promover mudanças positivas, existem desafios práticos e burocráticos que precisam ser superados.
Vamos explorar alguns desses obstáculos e avaliar a complexidade de criar uma ONG.
Aspectos Burocráticos
- Documentação: Para criar uma ONG, é necessário elaborar um estatuto social. Esse documento define a missão, visão, objetivos, estrutura e operações da entidade. Este estatuto deve ser registrado em um Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
- CNPJ: Uma vez registrado o estatuto, a próxima etapa é solicitar um CNPJ junto à Receita Federal. O processo, embora digitalizado, pode demandar algum tempo, dependendo da análise dos documentos.
- Licenças e Permissões: Dependendo da natureza da ONG, podem ser necessárias licenças específicas. Por exemplo, uma ONG que trabalha com crianças pode precisar de uma aprovação do Conselho Tutelar local.
- Obrigações Fiscais e Contábeis: As ONGs devem ter registros financeiros claros, atualizados e cumprir suas obrigações fiscais, mesmo não visando lucro.
Desafios Comuns Enfrentados por Fundadores
- Captação de Recursos: Um dos maiores desafios é garantir um fluxo constante de recursos financeiros. Isso pode vir de doações, financiamentos, subsídios ou outras atividades geradoras de receita, mas a concorrência por tais fundos é intensa.
- Gestão Financeira e Controle: Gerenciar múltiplos projetos simultaneamente, cada um com seu próprio orçamento e exigências, torna algumas etapas extremamente complexas. Tais como: alocação correta dos recursos, prestação de contas e controle financeiro.
- Impacto e Avaliação: Medir o impacto real e efetivo de uma ONG não é tarefa fácil. Implementar ferramentas de avaliação e garantir que a organização esteja realmente fazendo a diferença pode ser um desafio contínuo.
- Gestão de Voluntários: Coordenar e motivar uma equipe, muitas vezes composta em grande parte por voluntários, pode ser complexo. A rotatividade pode ser alta, e garantir que todos estejam alinhados com a missão da ONG é fundamental.
- Visibilidade e Reputação: Ganhar a confiança do público e construir uma reputação sólida leva tempo. Um único erro ou escândalo pode prejudicar gravemente a imagem da organização.
- Legislação em Constante Mudança: O ambiente regulatório para ONGs pode mudar, exigindo que os fundadores se mantenham atualizados para garantir a conformidade.
Abrir uma ONG é burocrático e desafiador, mas a satisfação de ajudar a comunidade ou o mundo compensa os obstáculos.
É essencial entrar nessa jornada armado com conhecimento, preparação e uma rede de apoio sólida.
Quem pode firmar termo de parceria?
Para que uma ONG possa ampliar seu alcance, impacto e eficácia, frequentemente é necessário estabelecer parcerias.
Essas colaborações podem ser feitas com empresas, outras organizações sem fins lucrativos ou o governo.
Mas quem, exatamente, pode firmar um termo de parceria com uma ONG?
Neste tópico, vamos explorar a natureza das parcerias em ONGs e os requisitos para estabelecê-las.
Sobre parcerias e acordos em ONGs
As parcerias são acordos de colaboração estabelecidos entre uma ONG e uma ou mais entidades, com o objetivo de alcançar objetivos mútuos. Estes podem incluir:
- Compartilhamento de Recursos: Isso pode envolver compartilhar conhecimentos, ferramentas, instalações ou financiamento.
- Realização de Projetos Conjuntos: Por exemplo, uma campanha de sensibilização ou um projeto de desenvolvimento comunitário.
- Advocacy e Lobbying: Trabalhar em conjunto para influenciar políticas ou leis em áreas de interesse mútuo.
- Ampliação do Alcance: Usar a rede e influência de ambas as entidades para alcançar um público maior ou áreas geográficas adicionais.
Requisitos e entidades/indivíduos elegíveis para parcerias
- Outras ONGs: Muitas vezes, ONGs com missões e objetivos similares ou complementares unem forças para potencializar seu impacto.
- Setor Privado: Empresas, grandes e pequenas, podem estabelecer parcerias com ONGs, seja por responsabilidade social corporativa ou por alinhamento de interesses.
- Setor Público: Governo pode fazer parceria com ONG para programas e projetos alinhados aos seus objetivos.
- Instituições de Ensino: Universidades e institutos de pesquisa podem colaborar com ONGs em estudos, pesquisas e projetos práticos.
- Indivíduos: Especialistas em um campo específico, celebridades ou influenciadores podem estabelecer parcerias para apoiar causas específicas.
Para firmar um termo de parceria, a entidade ou indivíduo deve:
- Estar em Conformidade Legal: Garantir que não existam pendências legais que possam impedir a parceria.
- Alinhamento de Valores e Objetivos: Ambas as partes devem compartilhar valores e objetivos similares ou complementares.
- Transparência: Cada parte deve ser transparente sobre suas intenções, capacidades e limitações.
Quase qualquer pessoa ou organização pode fazer parceria com uma ONG, desde que tenham objetivos em comum e sejam transparentes e íntegros no processo. Essas parcerias são vitais para ampliar o impacto e a eficácia das ONGs em suas missões.
Como abrir uma ONG do zero?
Criar uma ONG surge do desejo de mudar a sociedade para melhor, motivado por uma paixão por uma causa.
No entanto, transformar essa visão em realidade exige planejamento, dedicação e um entendimento claro dos processos administrativos e legais.
Se quer criar uma ONG, siga este guia para ajudar desde a ideia até a oficialização da organização.
1. Concepção da Ideia
- Defina sua missão e visão: Antes de mais nada, tenha claro o propósito da sua ONG. Qual problema ou necessidade ela pretende atender? Quais são seus valores centrais?
- Pesquise e descubra a necessidade: Verifique se sua causa é importante e se há uma real necessidade para sua ONG na comunidade.
2. Planejamento
- Desenvolva um plano estratégico: Defina metas claras, estratégias para alcançá-las, potenciais fontes de financiamento e um plano de ação detalhado.
- Elabore um orçamento inicial: Calcule os custos operacionais, despesas iniciais e as possíveis fontes de receita.
3. Formação da Equipe
- Escolha seus cofundadores e equipe inicial: Ter pessoas confiáveis e comprometidas ao seu lado é fundamental. Defina claramente as funções e responsabilidades de cada membro.
4. Formalização
- Crie o estatuto social: é um documento importante que define a estrutura, objetivos e funcionamento da ONG.
- Registro em cartório: O estatuto deve ser registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de sua cidade ou estado.
- Solicitação do CNPJ: Com o estatuto registrado, solicite o CNPJ para sua ONG junto à Receita Federal.
- Licenças e permissões: Dependendo da natureza da sua ONG, poderão ser necessárias licenças ou autorizações de órgãos públicos específicos.
5. Infraestrutura e Operação
- Escolha um local de operação: Pode ser uma sede alugada, cedida ou até mesmo um espaço compartilhado. Lembre-se de verificar se o local atende às necessidades da ONG e se está em conformidade com as normas locais.
- Configure uma estrutura administrativa: Implemente sistemas contábeis, gerenciais e de comunicação.
6. Divulgação e Captação
- Crie uma estratégia de comunicação: Desenvolva um website, perfis em redes sociais e materiais de divulgação.
- Estabeleça métodos de captação: Pode ser através de doações, financiamentos, subsídios, eventos beneficentes, entre outros.
7. Monitoramento e Avaliação
- Implemente ferramentas de avaliação: É essencial medir o impacto e eficácia da sua ONG regularmente para garantir que os objetivos estejam sendo alcançados.
Ao seguir esses passos e manter a paixão e o compromisso pela sua causa, você criará e manterá uma ONG bem-sucedida.
Cada jornada é única. Adaptar-se e aprender com os desafios é fundamental.
Quanto custa para abrir uma ONG?
Iniciar uma ONG, assim como qualquer empreendimento, traz consigo uma variedade de custos.
Alguns são diretos e tangíveis, como taxas de registro, enquanto outros podem variar com base na localização, escopo e natureza da ONG.
Entender e antecipar esses custos é essencial para garantir que sua organização comece com uma base financeira sólida.
Vamos detalhar os principais custos associados à fundação de uma ONG e oferecer dicas valiosas para a gestão financeira inicial.
Taxas de Registro
- Registro do estatuto: Para registrar o estatuto da sua ONG no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, pode ser necessário pagar uma taxa em alguns lugares.
- Solicitação do CNPJ: Embora a solicitação do CNPJ em si seja gratuita, pode haver custos associados à preparação e apresentação da documentação.
Infraestrutura
- Aluguel de espaço: Se você não possui um local cedido, deverá considerar o aluguel de um espaço para operar sua ONG. Os custos variam consideravelmente com base na localização e no tamanho do espaço.
- Utilidades e serviços: Eletricidade, água, internet, telefone e outros serviços essenciais têm custos recorrentes.
Equipamentos e Mobiliário
Computadores, impressoras, móveis, entre outros, podem ser necessários dependendo das atividades da sua ONG.
Custos Operacionais
- Salários: Se você planeja ter funcionários remunerados, deve orçar seus salários e encargos sociais.
- Materiais de escritório: Itens como papel, canetas, pastas, entre outros.
Marketing e Comunicação
- Website: Criação e hospedagem de um site, além de custos de manutenção.
- Materiais promocionais: Flyers, banners, cartões de visita, etc.
- Redes Sociais: Embora a criação de perfis seja gratuita, campanhas pagas podem ser uma estratégia para alcançar um público maior inicialmente.
Consultoria e Assessoria
Serviços de contabilidade, jurídicos ou de consultoria especializada podem ser necessários, principalmente nos estágios iniciais.
Dicas para a gestão financeira inicial
- Orçamento Detalhado: Antes de iniciar, crie um orçamento detalhado. Estime todos os custos possíveis e garanta uma margem para imprevistos.
- Fundo de Reserva: Estabeleça um fundo de reserva para cobrir despesas inesperadas ou períodos de baixa captação de recursos.
- Contabilidade Transparente: Use softwares de gestão financeira e contrate um contador para garantir finanças transparentes e em conformidade com as leis locais.
- Busque Parcerias: Muitas empresas estão dispostas a oferecer descontos ou doações para ONGs. Isso pode ajudar a reduzir custos iniciais.
- Priorize Gastos: No início, concentre-se em despesas que são absolutamente necessárias. À medida que a ONG cresce e a captação de recursos se estabiliza, você pode expandir e diversificar.
Lembrando que os custos podem variar amplamente com base na localização, missão e escopo da ONG.
Portanto, é essencial fazer uma pesquisa local detalhada e talvez até buscar conselhos de ONGs já estabelecidas na sua área.
Conclusão
Ao longo deste artigo, navegamos pelo vasto universo das Organizações Não Governamentais, desmistificando diversas questões essenciais sobre o seu funcionamento, gestão e criação.
Falamos sobre as responsabilidades da gestão das ONGs, como criá-las, os custos envolvidos e as parcerias possíveis.
Criar uma ONG pode ser difícil, mas pode ter um grande impacto positivo na sociedade.
As ONGs desempenham um papel crucial na promoção de justiça, equidade e bem-estar em comunidades ao redor do mundo.
E, agora mais do que nunca, o mundo precisa de indivíduos apaixonados e organizações dedicadas a causas significativas.
No entanto, é vital que essa paixão seja aliada à responsabilidade.
Transparência e gestão responsável são essenciais para usar recursos de forma eficaz e manter a confiança do público nas ONGs.
Se você quer criar uma ONG, tenha uma visão clara, um coração comprometido e esteja preparado para os desafios.
Cada passo para criar uma organização transparente e responsável é um passo para uma sociedade mais justa e equitativa.
Em última análise, a trajetória de uma ONG é tanto sobre a jornada quanto sobre o destino.
Que sua jornada seja repleta de aprendizado, crescimento e, acima de tudo, um impacto duradouro e positivo.
